Em um caso marcante que envolveu milhões em dívidas trabalhistas e a paralisação do transporte coletivo em Porto Velho (RO), o escritório Lemes Advogados teve atuação estratégica na defesa de um dos sócios executados, demonstrando a expertise na condução de processos complexos e na busca por soluções equitativas para todas as partes.
O Desafio: Dívida Milionária e Ex-Empregados
A situação envolvia antigas concessionárias do transporte público da capital rondoniense e seus ex-empregados, com uma dívida trabalhista que superava os R$ 3,5 milhões apenas na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Após o decreto de caducidade do contrato de concessão, muitos trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos, gerando uma grande demanda por pagamentos devidos.
A complexidade do caso se acentuou pela necessidade de se buscar bens para quitação das dívidas, culminando, em certo momento, no bloqueio de um imóvel pertencente a um dos sócios da Transportes Coletivo Três Marias Ltda.
A Atuação Estratégica da Lemes Advogados
Em meio às audiências de conciliação, o advogado Diego Henrique Lemes, representando um dos executados, desempenhou um papel fundamental. Enquanto outras partes propunham deságios e liquidações de bens, a equipe da Lemes Advogados manteve uma postura firme e técnica, garantindo a defesa dos direitos de seu cliente.
Em audiência, foi solicitado o seguimento de recursos importantes, como a exceção de pré-executividade e a Ação de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Essa estratégia visava assegurar que todos os trâmites legais fossem respeitados e que a responsabilidade patrimonial fosse analisada de forma rigorosa, antes de qualquer acordo final. Apesar da não concordância com a suspensão dos prazos processuais para esses recursos, o Dr. Diego Lemes sinalizou a disposição para buscar uma composição de acordo, apresentando uma proposta formal em tempo hábil.
A Busca por uma Solução Justa e Equilibrada
Este caso exemplifica a complexidade das execuções trabalhistas de grande porte, especialmente quando envolvem desconsideração da personalidade jurídica e múltiplas partes. A atuação da Lemes Advogados demonstra a capacidade de navegar por essas águas turbulentas, defendendo os interesses de seus clientes com rigor técnico e buscando sempre a melhor estratégia para a resolução do conflito, seja através de litígios ou de negociações.
A busca por uma solução que respeite os direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que observa as garantias legais dos executados, é um pilar da atuação da Lemes Advogados, comprometida com a justiça e a ética em todas as suas frentes.
Fonte original da notícia: Portal TRT-14 (Publicado em 06/02/2018)
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