Lemes Advogados (11) 99515-5021 WhatsApp

Direito Imobiliário · São Paulo

Advogado Imobiliário em São Paulo

Usucapião, regularização de imóvel, despejo, reintegração de posse ou problema com construtora? Analiso seu caso com clareza e você fala direto comigo pelo WhatsApp.

Usucapião e regularização · Despejo e posse · Atendimento direto com o advogado

Diego Henrique LemesAdvogado · OAB/SP 255.888

Atendimento direto com o advogado, do primeiro contato ao fim. Escritório em Perdizes, São Paulo.

Em que posso ajudar

Situações que mais atendo

Veja se o seu caso aparece abaixo — em todos há um caminho jurídico para regularizar, recuperar ou proteger o imóvel.

Usucapião

Ocupa um imóvel há anos, sem escritura? A usucapião — judicial ou extrajudicial — pode reconhecer você como proprietário.

Regularização de imóveis

Imóvel sem escritura, sem registro ou preso a inventário? Regularizo a documentação para você poder vender, doar ou financiar.

Reintegração de posse

Imóvel invadido ou ocupado indevidamente? A ação de reintegração de posse busca devolver o bem a quem tem direito.

Ação de despejo

Inquilino em atraso ou contrato vencido? Conduzo o despejo por falta de pagamento ou por fim do contrato de locação.

Atraso da construtora

A obra atrasou ou você quer desistir da compra na planta? Busco a devolução dos valores pagos e a multa cabível.

Compra e venda de imóvel

Vício no imóvel, distrato ou desfazimento do negócio — analiso o contrato e defendo o seu interesse.

Como funciona a usucapião de um imóvel

A usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, mansa e pacífica, ao longo do tempo previsto em lei. O prazo varia conforme a modalidade — de 5 anos (usucapião especial urbana, para quem mora no imóvel e não tem outro) a 15 anos (usucapião extraordinária), com regras intermediárias.

Hoje, boa parte dos casos pode ser resolvida por usucapião extrajudicial, feita diretamente no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial, quando não há conflito. É o caminho mais rápido — mas exige documentação e planta assinada por profissional habilitado. Avalio se o seu caso se enquadra.

Como regularizar um imóvel sem escritura

Comprou um imóvel só com contrato de gaveta, recibo ou promessa de compra e venda, e nunca passou a escritura? Enquanto não há registro, você não é, formalmente, o dono — o que impede vender, financiar ou usar o imóvel em inventário. A regularização pode ser feita por adjudicação compulsória, escritura ou usucapião, conforme a situação. Analiso os documentos e indico o caminho mais rápido e barato.

Reintegração de posse e ação de despejo: qual a diferença

A reintegração de posse serve para recuperar um imóvel que foi invadido ou ocupado indevidamente, quando não há contrato entre as partes. Já a ação de despejo é usada contra o inquilino — por falta de pagamento do aluguel ou pelo fim do contrato de locação. São ações diferentes, com ritos próprios; identifico qual se aplica e conduzo do início à desocupação.

A construtora atrasou a entrega do imóvel, quais são meus direitos?

O contrato costuma prever um prazo de tolerância de até 180 dias. Passado esse prazo, o atraso é da construtora e você pode ter direito a multa contratual, indenização pelos prejuízos e até ao distrato com devolução dos valores pagos. Guarde o contrato, os comprovantes de pagamento e as comunicações com a construtora.

Certidões para compra e venda de imóvel

Antes do sinal e da escritura, a matrícula atualizada mostra quem é o proprietário e se há hipoteca, penhora, indisponibilidade ou ação averbada. Ela é o ponto de partida, mas não mostra dívidas e processos do vendedor que ainda não chegaram ao registro.

Por isso levantamos também as certidões dos vendedores e do imóvel e analisamos os apontamentos antes da assinatura. Uma certidão com apontamento nem sempre impede o negócio: pode ser irrelevante, ser resolvida antes da escritura ou pedir uma cláusula específica no contrato.

  • Matrícula atualizada, com ônus reais e ações
  • Certidões de distribuição dos vendedores nos tribunais estaduais, federais e do trabalho pertinentes
  • Certidões de protesto
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidões de débitos federais, estaduais e municipais dos vendedores
  • Situação do IPTU do imóvel e, em condomínio, declaração de quitação
  • Taxas e emolumentos de cartórios e órgãos são pagos à parte

Falar sobre certidões do imóvel

Due diligence completa

Para compra de imóvel de empresa, aquisição de participação societária, inventário, divórcio ou licitação, veja como funciona a due diligence e o levantamento de certidões.

Do primeiro contato à solução

1

Você me conta a situação

Mande uma mensagem no WhatsApp explicando o que houve com o imóvel. Faço as perguntas certas, sem juridiquês.

2

Analiso a documentação

Confiro os documentos do imóvel e digo com honestidade qual o caminho e as reais chances.

3

Regularizo ou entro com a ação

Conduzo a usucapião, a regularização, o despejo ou a ação cabível, e você acompanha cada passo.

Perguntas frequentes sobre direito imobiliário

O que é usucapião e quem tem direito?

Usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada do imóvel, de forma mansa e pacífica, pelo prazo previsto em lei (de 5 a 15 anos, conforme a modalidade). Tem direito quem ocupa o imóvel como se fosse dono, sem oposição, e cumpre os requisitos legais da modalidade aplicável.

Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

A extrajudicial é feita diretamente no cartório de registro de imóveis, sem processo, quando não há conflito e a documentação está completa — é mais rápida. A judicial corre na Justiça, necessária quando há discordância de confrontantes, herdeiros ou do antigo proprietário, ou quando falta documentação.

Como regularizar um imóvel sem escritura?

Depende de como o imóvel foi adquirido. Havendo contrato de compra e venda, é possível a adjudicação compulsória ou a lavratura da escritura; em outros casos, a usucapião. O primeiro passo é analisar os documentos que você tem para indicar o caminho mais rápido e econômico.

Como funciona a ação de despejo por falta de pagamento?

Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, o locador pode ingressar com ação de despejo. O inquilino pode, em regra, evitar o despejo quitando o débito no prazo legal (purgação da mora). Não havendo pagamento, a Justiça determina a desocupação do imóvel.

A construtora atrasou a entrega do imóvel, o que posso fazer?

Após o prazo de tolerância (em geral 180 dias), o atraso é responsabilidade da construtora e pode gerar multa, indenização pelos prejuízos e até o distrato com devolução dos valores pagos. Guarde o contrato, os comprovantes e as comunicações para embasar o pedido.

Regularize ou recupere seu imóvel

Conte sua situação pelo WhatsApp. Explico, sem compromisso, o caminho para regularizar a documentação ou recuperar a posse do imóvel.

Diego Henrique Lemes, advogado em São Paulo

O advogado

“Quem conversa com você no primeiro dia é quem assina as peças e acompanha o processo até o fim.”

Diego Henrique Lemes · OAB/SP 255.888

Antes de fundar o escritório, em 2016, foi gestor de departamentos jurídicos de grandes empresas, onde coordenou casos em diversas áreas do direito. É especialista em Contratos Internacionais pela PUC-SP e tem MBA em Direito Tributário pela FGV.

Atuação em Direito Imobiliário — usucapião, regularização, posse e despejo — com análise clara da documentação e do melhor caminho para cada caso.

Fale com um advogado imobiliário

Prefere escrever? Preencha o formulário e a mensagem abre pronta no WhatsApp. A primeira conversa é sem compromisso.

Lemes Sociedade Individual de Advogados
Rua Coronel Melo de Oliveira, 557 — Perdizes
São Paulo/SP · CEP 05011-040
WhatsApp / Tel: (11) 99515-5021
E-mail: diego@lemesadvogados.com
Seg–Sex, 9h às 18h

Conte seu caso

Ao enviar, você abre uma conversa no WhatsApp com os dados preenchidos. Suas informações não são compartilhadas com terceiros.
Fale conosco